GOVERNANÇA DA ÁGUA: GÊNERO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Resumo

Na atualidade há uma reivindicação pela participação das mulheres nos processos de tomada de decisões da sociedade. Elas vêm batalhando para conquistar esses espaços, porém enfrentam resistências no âmbito familiar, cultural, social e institucional, por serem locais historicamente ocupados por homens. Nas instâncias colegiadas do sistema de gestão de recursos hídricos, também, são observadas essa desigualdade de gêneros, sendo necessárias ações que incentivem às mulheres na participação em discussões relacionadas à água, e nas diferentes escalas dos sistemas decisórios. Essa pesquisa avaliou a presença de mulheres nos cargos dos comitês de bacias hidrográficas do Brasil (CBH), na Agência Nacional das Águas (ANA) e nos Órgãos Gestores Estaduais. Para atingir esse objetivo, inicialmente, foi realizada a revisão de literatura. Os textos foram retirados das bases de dados Scielo, Google acadêmico, Pubmed, livros e legislações nacionais. Após, foram levantadas informações e estatísticas em sites, relatórios e publicações dos comitês de bacias hidrográficas do Brasil (CBH), Agência Nacional das Águas (ANA) e Órgãos Gestores Estaduais referentes à composição destes de acordo com o gênero. Esses dados foram analisados de acordo com a literatura. Conclui-se que vem aumentando a participação das mulheres nas instâncias colegiadas do sistema de gestão de recursos hídricos, porém nos altos cargos decisórios essa presença ainda é reduzida, tornando necessária medidas que incentivem a presença de mulheres nesses cargos.